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O presente trabalho visa dar início a uma discussão acerca da exposição pública e vexatória de crianças e adolescentes brasileiros em cultos evangélicos neopentecostais durante cerimônias de exorcismo, denominadas como sessões de descarrego. Trata-se de assunto pouco discutido, que ainda não recebeu a atenção devida tanto por levantar a delicada e polêmica limitação da liberdade religiosa, esta fortemente assegurada pela Constituição Federal do Brasil, quanto por atingir parcela da população de voz frequentemente inaudível: crianças de baixo nível sócio-econômico.
* Meire Gomes é médica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, perita médica pela Fundação Cesgranrio e Instituto Nacional do Seguro Social e pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Universidade Potiguar – UnP.
Em pesquisa de Jurisprudência nos sítios do Superior Tribunal de Justiça, da OAB e Consultor Jurídico (19,20,21), não foi encontrada nenhuma ação de reparação por danos morais durante cerimônia de exorcismo a favor de crianças e adolescentes, apenas para a defesa da dignidade de pessoa maior de idade.
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http://bulevoador.haaan.com/2010/08/22/exorcismo-e-cidadania/
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